D)

A - para capacitação ou estudo.

Geralmente licença remunerada (ou com gratificação) para aperfeiçoamento profissional.

B - por motivo de doença na família.

Licença por motivo de doença em pessoa da família (pode ser remunerada ou não, conforme prazo e previsão legal).

C - para serviço militar

Licença com remuneração, o servidor tem direito à contagem de tempo e garantia do cargo.

D - por motivo de afastamento do cônjuge.  

é um tipo de licença sem remuneração aquela concedida por motivo de afastamento do cônjuge.

[Alternativa A] - [ERRADA] O afastamento para capacitação ou estudo, quando realizado no interesse da administração pública, não suspende o pagamento do servidor. Embasamento: Segundo as fontes, esse tipo de afastamento é considerado como de efetivo exercício, o que garante que o servidor continue recebendo seus vencimentos e vantagens normalmente.

[Alternativa B] - [ERRADA] A licença por motivo de doença em pessoa da família é, em regra, remunerada no regime de Estância, não sendo classificada puramente como "sem remuneração". Embasamento: O Art. 60, II, do Estatuto de Estância dispõe que a licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor é computada como efetivo exercício, contrariando a ideia de que seria uma licença sem remuneração.

[Alternativa C] - [ERRADA] O servidor convocado para o serviço militar não perde a remuneração obrigatoriamente, pois possui o direito de escolha. Embasamento: O Art. 60, VII, da lei local trata essa situação como tempo de efetivo exercício. Além disso, a legislação garante que o servidor possa optar pelas vantagens do seu cargo público municipal em detrimento do soldo militar.

[Alternativa D] - [CORRETA] Esta é a hipótese que, por expressa previsão legal no município, é concedida obrigatoriamente sem vencimentos. Embasamento: De acordo com o Estatuto local, a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro (quando este também é servidor ou militar e é deslocado) é concedida por tempo indeterminado e sem remuneração por parte do Município de Estância.

Gabarito Oficial: D