O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) defi...

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Q3952103 Administração Pública
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) define conceitos precisos para classificar a situação das pessoas afetadas por desastres, o que orienta o tipo de assistência a ser prestada. A correta distinção entre os grupos afetados permite o emprego eficiente dos recursos logísticos e humanitários. Uma definição correta de um dos conceitos presentes no SINPDEC está apresentada na seguinte alternativa:
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário dominar as definições operacionais do SINPDEC sobre pessoas afetadas por desastres. O ponto principal era distinguir desalojado de desabrigado: desalojado é quem foi obrigado a abandonar a habitação em razão do desastre, mas não necessariamente precisa de abrigo provido pelo Sistema; desabrigado é quem necessita de abrigo provido pelo Sistema.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que descreve o desalojado como a pessoa que abandonou sua habitação em razão do desastre, mas que não necessariamente precisa de abrigo provido pelo Sistema. Essa é a distinção central em relação ao desabrigado, que necessita de abrigo público.

Tema central: Conceitos do SINPDEC para classificação de pessoas afetadas por desastre, especialmente a distinção entre desalojado e desabrigado.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque apresenta o plano de contingência como documento estático e que não deve sofrer alterações, ideia incompatível com a lógica de planejamento em defesa civil indicada na base. A base registra expressamente que essa afirmação não corresponde ao conceito cobrado.
B
Errada
Está incorreta porque reduz vulnerabilidade unicamente à localização geográfica da residência. Segundo a base, vulnerabilidade não se limita a isso; ela é definida como condição intrínseca ao corpo ou sistema receptor que, em interação com a magnitude do evento, caracteriza os efeitos adversos prováveis.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o elemento definidor de desalojado presente na base: trata-se da pessoa obrigada a abandonar sua habitação em função do desastre e que não necessariamente carece de abrigo provido pelo Sistema. O trecho da alternativa que afirma que a pessoa abandonou a moradia, mas não necessita de abrigo público oficial, corresponde exatamente a essa definição.
D
Errada
Está incorreta porque descreve o desabrigado de forma oposta à definição da base. Desabrigado é a pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo Sistema, e não alguém que possui recursos próprios para custear hospedagem.
Pegadinha da questão
A pegadinha central foi confundir desalojado com desabrigado. A base deixa claro que o critério distintivo é a necessidade de abrigo provido pelo Sistema: o desalojado abandona a moradia, mas não necessariamente precisa desse abrigo; o desabrigado precisa. Também havia distrações ao reduzir vulnerabilidade apenas à posição geográfica da moradia e ao tratar plano de contingência como documento rígido e sem atualização.
Dica para questões semelhantes
  • Ao comparar desalojado e desabrigado, procure o critério da necessidade de abrigo provido pelo Sistema.
  • Se a alternativa disser que a pessoa saiu da moradia por causa do desastre, mas pode ficar sem abrigo público, a definição aponta para desalojado.
  • Não aceite definição de vulnerabilidade limitada apenas à localização geográfica, porque a base a trata como condição intrínseca em interação com a magnitude do evento.
  • Em itens sobre defesa civil, não trate plano de contingência como documento estático e imutável.

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