Alternativa correta: B - Declaração de Caracas

Tema central da questão:

A questão aborda a reforma psiquiátrica brasileira e as principais normativas e declarações que influenciaram a mudança no modelo de atenção à saúde mental, especialmente a transição do modelo hospitalocêntrico para o modelo comunitário.

Resumo teórico:

Até o final dos anos 80, o tratamento das pessoas com transtornos mentais no Brasil era predominantemente feito em hospitais psiquiátricos, muitas vezes marcados por violações de direitos humanos. Em 1990, o Brasil tornou-se signatário da Declaração de Caracas, que orientou a reestruturação da assistência psiquiátrica em toda a América Latina, incentivando o fechamento de hospitais psiquiátricos e o fortalecimento de serviços comunitários. Posteriormente, a Lei Federal 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) consolidou esses avanços ao garantir direitos e proteção às pessoas com transtornos mentais (BRASIL, 2001).

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B - Declaração de Caracas é correta porque foi este documento, assinado em 1990, que propôs oficialmente a reestruturação da assistência psiquiátrica no Brasil e na América Latina. A Declaração de Caracas representou um marco fundamental no rompimento com o modelo asilar, defendendo cuidados em liberdade e inserção social.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Declaração de Salamanca: Trata da educação inclusiva (1994) e não da saúde mental.
• C - Declaração de Honduras: Não existe uma declaração de relevância para a saúde mental com esse nome.
• D - Declaração Universal dos Direitos Humanos: Documento fundamental de 1948, mas não trata especificamente da reestruturação da assistência psiquiátrica.

Estratégias para interpretação:

Observe palavras-chave como datas (1990) e temas (assistência psiquiátrica). Isso ajuda a eliminar alternativas que tratam de outros assuntos ou períodos. Atenção também para não confundir documentos internacionais de diferentes áreas (educação, direitos gerais, saúde mental).

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