De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades les...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Fiscal de Obras |

Q3435094 Direito Ambiental

De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infrator é:

Concorrência para danos a propriedade alheia.

Crime cometido exclusivamente em áreas urbanas.

Crime cometido exclusivamente em áreas particulares.

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

O alto grau de instrução do agente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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