Alternativa correta: B

Tema central da questão: O foco é a Ética e a Legislação Profissional do Terapeuta Ocupacional, mais especificamente os limites de atuação estabelecidos pelo Código de Ética e normas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). O objetivo é analisar o que é vedado ao profissional quanto à divulgação e comercialização de seus serviços.

Resumo teórico: O Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (Resolução COFFITO nº 424/2013) regulamenta direitos e deveres dos profissionais, incluindo condutas permitidas e proibidas. Em especial, é proibido vender serviços terapêuticos de forma mercantilista ou expor valores em meios de divulgação, inclusive na internet, pois isso fere a dignidade da profissão e pode induzir práticas antiéticas.

Justificativa da alternativa correta (B):
A venda de serviços terapêuticos pela internet, divulgando valores e ensinando práticas ao público geral, é proibida. Segundo o código de ética (COFFITO 424/2013, Art. 18, inciso IX), não é permitido "anunciar valores de serviços" nem "comercializar procedimentos terapêuticos" em meios de comunicação. Além disso, a exposição de técnicas sem a devida base científica ou fora de espaços acadêmicos pode configurar infração ética e risco ao usuário.

Análise das alternativas incorretas:

A: O planejamento, coordenação e supervisão são atribuições legítimas do terapeuta ocupacional, conforme a Lei nº 6.316/1975 e o próprio COFFITO.

C: A divulgação de métodos e técnicas é permitida nos casos de produção científica, respeitando os limites éticos e acadêmicos.

D: Exercer a profissão sem diploma ou registro é proibido, mas a questão pede o que é vedado na prática profissional, não o exercício ilegal da profissão.

E: A direção e responsabilidade técnica são funções autorizadas ao terapeuta ocupacional devidamente habilitado.

Dicas de interpretação: Ao abordar questões de ética, observe sempre os termos “permitido” ou “vedado”, e desconfie de descrições que envolvem mercantilização direta dos serviços ou exposição indevida do conhecimento profissional fora de contextos científicos.

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