O Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o...

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Ano: 2024 Banca: Educax Educacional Órgão: Prefeitura de Itapura - SP Prova: Educax Educacional - 2024 - Prefeitura de Itapura - SP - Projetos de Projetos |

Q3627449 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
A matriz sobre exploração sexual está dividida em 05 (cinco) eixos, a saber:

I. Prevenção
II. Atendimento
III. Defesa e Responsabilização
IV. Protagonismo e Mobilização Social
V. Estudos e Pesquisas

Está CORRETO o previsto na alternativa:

I, III e IV

II, III, IV e V

I, III, IV e V

I, II, III, IV e V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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