O Sistema Nacional de Educação, ou SNE, não é a
mesma coisa que um sistema educacional. Enquanto um
sistema educacional diz respeito à organização do
ensino no País (conteúdos, etapas de formação, etc.), o
sistema nacional organiza as responsabilidades pela
Educação de todo o país. O SNE organiza e distribui as
funções das esferas de governo, que devem trabalhar
juntas pela Educação brasileira.
(Sistema Nacional de Educação: O que é e para
que serve? - Todos Pela Educação
(todospelaeducacao.org.br)).
Nessa dimensão, marque a alternativa que não
apresenta nenhuma das esferas enunciadas:

Question

O Sistema Nacional de Educação, ou SNE, não é a
mesma coisa que um sistema educacional. Enquanto um
sistema educacional diz respeito à organização do
ensino no País (conteúdos, etapas de formação, etc.), o
sistema nacional organiza as responsabilidades pela
Educação de todo o país. O SNE organiza e distribui as
funções das esferas de governo, que devem trabalhar
juntas pela Educação brasileira.
(Sistema Nacional de Educação: O que é e para
que serve? - Todos Pela Educação
(todospelaeducacao.org.br)).
Nessa dimensão, marque a alternativa que não
apresenta nenhuma das esferas enunciadas:  Alternativa A: A União. Ou Alternativa B: O Conselho Nacional de Educação. Ou Alternativa C: Os Municípios.  Ou Alternativa D: Os Estados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Conselho Nacional de Educação. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pede a opção que não seja esfera de governo; o critério decisivo é distinguir entes federativos de órgãos da administração educacional, o que conduz à alternativa B.Tema central: Esferas governamentais e órgãos educacionaisAnálise das alternativasAErradaA União é ente federativo e corresponde à esfera federal de governo. Por isso, não atende ao pedido de identificar o que não é esfera governamental.BCertaO Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado integrante do Ministério da Educação. Sua classificação é, portanto, a de órgão da administração educacional, e não a de ente federativo: é essa natureza institucional que faz a alternativa B atender ao comando negativo.CErradaOs Municípios são entes federativos integrantes da organização político-administrativa brasileira, conforme o art. 18 da Constituição Federal. Representam a esfera municipal de governo, não um órgão educacional.DErradaOs Estados são entes federativos integrantes da organização político-administrativa brasileira, conforme o art. 18 da Constituição Federal. Correspondem à esfera estadual de governo e, por isso, não satisfazem o comando negativo.Pegadinha da questãoO comando é negativo, e a palavra “Nacional” no nome do CNE pode induzir à confusão: ela não transforma esse órgão em esfera de governo.Dica para questões semelhantesDiferencie ente federativo de órgão administrativo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios integram a organização político-administrativa brasileira; o CNE integra o Ministério da Educação.Classifique a instituição por sua natureza jurídica e administrativa, não pela presença da palavra “Nacional” em seu nome.Em comandos negativos, selecione o elemento que fica fora da categoria solicitada: aqui, o órgão educacional entre entes federativos.

O Sistema Nacional de Educação, ou SNE, não é a mesma coisa...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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