Conforme as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e ...
III - PACTO DE GESTÃO: Estabelece Diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação Social e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.