A atuação judicial e psicossocial em situação de risco envol...
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Q4153930
Psicologia
A atuação judicial e psicossocial em situação de risco envolvendo
criança ou adolescente que manifesta o desejo de permanecer
com o pai em contexto de abuso, mesmo após a fuga da mãe em
razão de violência doméstica, deve observar parâmetros legais e
técnico-profissionais.
Nesse contexto, é correto afirmar que
Nesse contexto, é correto afirmar que
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a existência de risco grave à integridade física ou psicológica da criança ou adolescente, o que permite resposta protetiva imediata pelo juízo, sem exigir trânsito em julgado.
Tema central: medidas protetivas urgentes
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma a manifestação de vontade da criança ou adolescente em dado absoluto e impeditivo da intervenção estatal. Pela base, essa vontade deve ser ouvida e considerada, mas pode ser relativizada quando colide com a proteção integral e com o melhor interesse em contexto de risco à integridade física ou psicológica.
B
Errada
Está errada porque afirma que a inversão de guarda somente seria possível após o trânsito em julgado e que medidas urgentes com cognição sumária seriam vedadas. Isso contraria diretamente o regime protetivo indicado na base, segundo o qual medidas urgentes podem ser deferidas de imediato quando há risco atual.
C
Errada
Está errada porque a própria redação se invalida: primeiro limita a atuação do psicólogo judicial à mera descrição dos vínculos familiares, mas depois admite leitura técnica de vínculo patológico, risco psíquico e físico e tradução de comportamentos em indicadores técnicos. Pela base, a atuação psicossocial judicial não é apenas descritiva; pode apontar tecnicamente indicadores de risco e dinâmica relacional disfuncional, sem substituir a decisão judicial.
D
Certa
A alternativa D está correta porque, em situação de risco grave, admite-se medida imediata de proteção com base no melhor interesse da criança e em prova técnica psicossocial suficiente. Nessa lógica, a proteção pode ser deferida de forma urgente, sem aguardar cognição exauriente ou trânsito em julgado.
E
Errada
Está errada porque sustenta que o vínculo afetivo, por si só, afastaria a caracterização de risco. A base é expressa em sentido oposto: a existência de afeto não neutraliza violência, abuso, controle ou dano psíquico/físico, de modo que vínculo afetivo não exclui situação de risco.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar a vontade da criança e o vínculo afetivo com o genitor como barreiras absolutas à adoção de medida protetiva urgente, quando o critério decisivo é o risco concreto à integridade e o melhor interesse da criança.
Dica para questões semelhantes
- Em questão sobre criança ou adolescente em risco, verifique primeiro se o enunciado descreve ameaça à integridade física ou psicológica; isso pode justificar intervenção imediata.
- A manifestação de vontade da criança deve ser considerada, mas não prevalece automaticamente contra a proteção integral em contexto de violência ou abuso.
- Medida protetiva urgente não depende de trânsito em julgado quando há elementos técnicos suficientes e risco atual.
- Vínculo afetivo não afasta, por si só, a caracterização de situação de risco.
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