A atuação judicial e psicossocial em situação de risco envolvendo
criança ou adolescente que manifesta o desejo de permanecer
com o pai em contexto de abuso, mesmo após a fuga da mãe em
razão de violência doméstica, deve observar parâmetros legais e
técnico-profissionais.
Nesse contexto, é correto afirmar que

Question

A atuação judicial e psicossocial em situação de risco envolvendo 
criança ou adolescente que manifesta o desejo de permanecer 
com o pai em contexto de abuso, mesmo após a fuga da mãe em 
razão de violência doméstica, deve observar parâmetros legais e 
técnico-profissionais. 
Nesse contexto, é correto afirmar que  Alternativa A: a manifestação de vontade da criança ou adolescente, ainda 
que em contexto de risco, possui caráter absoluto, impedindo 
a adoção de medidas coercitivas como a inversão de guarda, 
pois o princípio do melhor interesse da criança para o caso não 
permite relativizar sua autonomia e adiar a possibilidade da 
intervenção estatal.  Ou Alternativa B: a inversão de guarda somente pode ser determinada após o 
trânsito em julgado da ação principal, sendo vedadas medidas 
urgentes com base em cognição sumária, tendo o psicólogo a 
responsabilidade de impedir o impacto emocional de uma 
interrupção abrupta de vínculo.  Ou Alternativa C: a atuação do psicólogo judicial limita-se à descrição dos 
vínculos familiares, tendo capacidade técnica para sugestionar 
dinâmica de vínculo patológico e o risco psíquico e físico, 
traduzindo comportamentos em indicadores técnicos.  Ou Alternativa D: em situação de risco grave à integridade física ou psicológica, 
a autoridade judiciária pode determinar medidas imediatas, 
como a inversão de guarda e retirada compulsória, com base 
em prova técnica psicossocial e no melhor interesse da criança. Ou Alternativa E: a existência de vínculo afetivo entre a criança e o genitor 
afasta, por si só, a possibilidade de caracterização de situação 
de risco, sob a fundamentação de a assistência afetiva fazer 
parte da proteção integral.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [D] em situação de risco grave à integridade física ou psicológica, 
a autoridade judiciária pode determinar medidas imediatas, 
como a inversão de guarda e retirada compulsória, com base 
em prova técnica psicossocial e no melhor interesse da criança.

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A atuação judicial e psicossocial em situação de risco envol...

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