Home Concursos Públicos Questões Q45056 Assinale a opção correta com base na disciplina dos direitos... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q45056 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal | Q45056 Direito Civil Assinale a opção correta com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil. Alternativas A O usufruto é impenhorável, mas alienável o seu exercício. B O uso é indivisível e pode ser cedido o seu exercício. C Na habitação, falecendo o titular, o direito será transferido ao cônjuge, se houver. D A voluntariedade é da essência da servidão predial e não se presume. E A irretratabilidade do contrato de promessa de compra e venda exige declaração expressa. Gabarito Comentado Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro