Durante uma fiscalização em uma área rural, a Guarda Municip...
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Ano: 2024
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
FAFIPA - 2024 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q4139504
Direito Ambiental
Durante uma fiscalização em uma área rural, a Guarda Municipal Ambiental flagrou um proprietário
cortando diversas árvores nativas sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Ao ser
abordado, o proprietário alegou que estava limpando o terreno para uso agrícola e desconhecia a
necessidade de autorização. Além disso, a equipe encontrou sinais de queimadas recentes no local.
Com base na Lei Federal nº 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Lei Federal nº 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA.