No processo de desenvolvimento do pensamento e das práticas ...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Pedagogia - Classe A |

Q3401456 Pedagogia

No processo de desenvolvimento do pensamento e das práticas educacionais no Brasil, o princípio da gratuidade do ensino básico teve partidários desde há muito tempo, mas só foi instituído universalmente em

1934, durante a Era Vargas, com a primeira Constituição a mencionar educação pública.

1988, com a Constituição Federal conhecida como "Constituição Cidadã".

1971, com a Lei 5.692/71 da ditadura militar, que priorizou o ensino técnico.

1946, no contexto da redemocratização posterior aos anos do Estado Novo.

1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

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