A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE) e dá outras providências, constitui
Diretriz do PNE:

Question

A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE) e dá outras providências, constitui
Diretriz do PNE:  Alternativa A: Promoção do princípio da gestão democrática da
educação pública e privada. Ou Alternativa B: Universalização do atendimento escolar. Ou Alternativa C:  Superação das igualdades educacionais, com ênfase
na promoção da cidadania e na erradicação de todas
 as formas de discriminação. Ou Alternativa D: Formação para o trabalho e para a cidadania, sem
ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Universalização do atendimento escolar. Gabarito: BFundamento decisivo: A alternativa correta era a B porque o art. 2º, II, da Lei nº 13.005/2014 prevê a universalização do atendimento escolar como diretriz do PNE.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque altera o alcance da diretriz legal. A lei fala em promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, e a alternativa acrescenta “e privada”, ampliação que não consta no texto legal.BCertaA alternativa B está correta porque a lei prevê a universalização do atendimento escolar.CErradaEstá incorreta porque inverte o sentido da norma. A diretriz legal é a superação das desigualdades educacionais; a alternativa fala em “superação das igualdades educacionais”, substituição de termo central que torna a proposição incompatível com a lei.DErradaEstá incorreta porque contradiz frontalmente a redação legal. A lei prevê formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, e a alternativa afirma exatamente o oposto ao dizer “sem ênfase”.Pegadinha da questãoA questão explorou alterações mínimas na redação da lei: acréscimo indevido de alcance em “pública e privada”, inversão semântica em “igualdades” no lugar de “desigualdades” e negação de trecho expresso em “sem ênfase”.Dica para questões semelhantesEm questão sobre diretrizes legais, confira se a alternativa reproduz o núcleo exato da norma, sem acréscimos de alcance.Troca de uma palavra central por seu oposto pode tornar a alternativa materialmente errada, mesmo mantendo o resto da frase semelhante.Quando a lei traz expressão afirmativa explícita, alternativa que a negue deve ser eliminada por contradição direta.

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A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (P...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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