De acordo com a LDB nº 9.394/96, os Artigos 58 e 59 tratam d...
I. Quando necessário, as instituições de ensino deverão ofertar serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial;
II. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo;
III. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender aos educandos é obrigação da gestão escolar que decidirá sobre as adequações necessárias;
IV. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, é uma necessidade e dever dos profissionais da educação a busca por cursos de formação nessa área;
V. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.