No âmbito das políticas públicas educacionais brasileiras, ...

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Q3953478 Pedagogia
No âmbito das políticas públicas educacionais brasileiras, a gestão escolar democrática é compreendida como princípio norteador da organização institucional da escola pública. À luz desse princípio e de sua fundamentação político-pedagógica, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário saber que a gestão democrática é princípio do ensino público, previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 206, VI) e na LDB (art. 3º, VIII), e que sua concretização envolve participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar e local, com descentralização, colegialidade, deliberação e protagonismo coletivo. Também era essencial reconhecer a dimensão política da escola como espaço de disputa, negociação e construção de consensos parciais.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que apresenta a comunidade escolar como sujeito coletivo da gestão, com protagonismo no processo educativo, deliberação e negociação, reconhecendo a escola como espaço político. Esse é o núcleo da gestão democrática do ensino público previsto na Constituição e na LDB, especialmente pela exigência de participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar e local.

Tema central: Gestão democrática do ensino público na escola pública e sua base político-pedagógica, com ênfase na participação coletiva e na construção compartilhada das decisões.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque desloca o foco da gestão democrática para um modelo gerencial com hierarquia e preservação da autoridade central do gestor. A base afirma que a gestão democrática afasta uma lógica centralizada e meramente hierárquica, pois pressupõe participação efetiva e compartilhamento das decisões.
B
Errada
Está incorreta porque, embora mencione escuta e descentralização, subordina as demandas da comunidade a uma filtragem técnica para manter coerência com planos superiores. Pela base, a comunidade escolar não deve ser tratada apenas como fonte de demandas a serem filtradas, mas como sujeito da gestão e da construção do projeto educativo.
C
Errada
Está incorreta porque condiciona os processos participativos a estruturas representativas fixas voltadas à estabilidade administrativa e à previsibilidade. A base indica que o centro da gestão democrática está na participação aberta e efetiva, na colegialidade e na deliberação, e não na priorização do controle administrativo.
D
Certa
A alternativa D está correta porque afirma que a gestão participativa deve articular os sujeitos coletivos da comunidade escolar como protagonistas do processo educativo e reconhece a escola como espaço de disputa, negociação e construção de consensos parciais. Esses elementos correspondem diretamente aos fundamentos da base: participação efetiva, protagonismo coletivo, descentralização decisória e dimensão política da escola. É exatamente essa concepção que se alinha ao princípio da gestão democrática do ensino público previsto na Constituição e na LDB.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi apresentar alternativas que usam vocabulário de participação, escuta e flexibilidade, mas mantêm a lógica de controle hierárquico, filtragem técnica das demandas ou prioridade à estabilidade administrativa. Na gestão democrática, a participação não é mera consulta nem pode ser esvaziada por centralização decisória.
Dica para questões semelhantes
  • Procure a alternativa que trate a comunidade escolar e os profissionais da educação como participantes efetivos das decisões, e não apenas como consultados.
  • Desconfie de enunciados que substituem gestão democrática por lógica gerencial hierarquizada, mesmo quando usam termos como flexibilidade ou escuta.
  • Quando a alternativa reconhecer a escola como espaço político de negociação, disputa e construção de consensos, ela tende a se aproximar da concepção correta de gestão democrática.

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