No âmbito das políticas públicas educacionais brasileiras, ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era necessário saber que a gestão democrática é princípio do ensino público, previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 206, VI) e na LDB (art. 3º, VIII), e que sua concretização envolve participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar e local, com descentralização, colegialidade, deliberação e protagonismo coletivo. Também era essencial reconhecer a dimensão política da escola como espaço de disputa, negociação e construção de consensos parciais.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que apresenta a comunidade escolar como sujeito coletivo da gestão, com protagonismo no processo educativo, deliberação e negociação, reconhecendo a escola como espaço político. Esse é o núcleo da gestão democrática do ensino público previsto na Constituição e na LDB, especialmente pela exigência de participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar e local.
- Procure a alternativa que trate a comunidade escolar e os profissionais da educação como participantes efetivos das decisões, e não apenas como consultados.
- Desconfie de enunciados que substituem gestão democrática por lógica gerencial hierarquizada, mesmo quando usam termos como flexibilidade ou escuta.
- Quando a alternativa reconhecer a escola como espaço político de negociação, disputa e construção de consensos, ela tende a se aproximar da concepção correta de gestão democrática.
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