Considere a Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021, ...

A alternativa correta para essa questão é a Alternativa A - II e V.

Vamos compreender o tema central desta questão:

Estamos abordando a Educação Profissional e Tecnológica, conforme definido pela Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Este documento estabelece diretrizes fundamentais para a organização dos cursos e programas dessa modalidade educacional, que são desenvolvidos em diferentes níveis de formação.

Esses níveis incluem:

• Educação Profissional Técnica de Nível Médio, que pode incluir saídas intermediárias e especializações técnicas.
• Educação Profissional Tecnológica em níveis de graduação e pós-graduação, abrangendo especializações e programas de mestrado e doutorado profissionais.

Agora, para justificar por que a alternativa A - II e V está correta:

II. Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Está correta porque inclui saídas intermediárias de qualificação profissional técnica e cursos de especialização profissional técnica, conforme previsto pela legislação (Decreto nº 5.154/2004 e LDB).

V. Educação Profissional Tecnológica - Está correta porque abrange tanto a graduação quanto a pós-graduação, incluindo saídas intermediárias, especializações e programas de mestrado e doutorado profissional.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

I. Qualificação profissional - Apesar de ser uma parte importante da Educação Profissional, não é especificamente detalhada com saídas intermediárias ou especializações no contexto do enunciado.

III. Educação Profissional de Nível Médio - Apresenta um erro ao excluir saídas intermediárias e especializações, quando, na verdade, elas são incluídas conforme a legislação.

IV. Educação Superior - Inclui programas de mestrado e doutorado acadêmico, o que não é o foco específico da Educação Profissional e Tecnológica como definida nas diretrizes mencionadas.

Ao interpretar o enunciado e as alternativas, é crucial focar nos detalhes da legislação mencionada e nas especificidades das saídas intermediárias e especializações, que são pontos chaves para diferenciar as opções corretas das incorretas.

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Art. 4o A Educação Profissional e Tecnológica, com base no §

2o do art. 39 da LDB e no Decreto no 5.154/2004, é

desenvolvida por meio de cursos e programas de:

I - qualificação profissional, inclusive a formação inicial e a

formação continuada de trabalhadores;

II - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, incluindo

saídas intermediárias de qualificação profissional técnica e cursos

de especialização profissional técnica; e

III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-

graduação, incluindo saídas intermediárias de qualificação profissional tecnológica, cursos de especialização profissional

tecnológica e programas de Mestrado e Doutorado profissional.