Interpretação do Enunciado: A questão exige o conhecimento do Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, o qual trata da educação sob a perspectiva da Ordem Social.

Legislação Aplicável:
Constituição Federal/88, Art. 205:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Tema Central e Conhecimento Exigido:
A questão cobra a redação literal do art. 205 – ponto recorrente em provas de concursos. É preciso memorizar o texto constitucional e identificar palavras-chave relacionadas a direitos, deveres e objetivos da educação.

Exemplo Prático:
Uma criança de família carente busca acesso à escola pública. O Estado é obrigado a ofertar vaga, sendo corresponsabilidade da família garantir a frequência e o aproveitamento do aluno, e a sociedade pode (e deve) fiscalizar e colaborar com melhorias.

Justificativa da Alternativa Correta (E):
A alternativa E transcreve com precisão o texto constitucional: educação como direito de todos, dever do Estado e da família, promoção com colaboração da sociedade e com os objetivos mencionados. Essa formulação está em total consonância com a doutrina (José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes) e a jurisprudência do STF (RE 888888), reafirmando o caráter fundamental desse direito.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A e C: Erram ao restringir o direito à criança e família e omitir o Estado/família como dever.
• B: Troca o dever do Estado e da família por “escola” – inconstitucional.
• D: Troca “sociedade” por “escolas” e “qualificação para o trabalho” por “mercado de trabalho”. Palavras semelhantes, porém não são as utilizadas pela Constituição – típica pegadinha!

Dica de prova: Em comandos sobre textos constitucionais, busque sempre a literalidade da Lei. Atenção a trocas e inversões de termos – são recursos recorrentes de banca para confundir o candidato!

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Gab E

205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho