Alternativa correta: D - O ACS deve recomendar dietas restritivas para pessoas com excesso de peso.

Tema central: Esta questão aborda o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na Educação Alimentar e Nutricional junto à população, especialmente na promoção de hábitos alimentares saudáveis e na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes e hipertensão.

Resumo teórico: O ACS tem função educativa, devendo atuar em parceria com a equipe multiprofissional, disseminando informações baseadas em guias oficiais, como o Guia Alimentar para a População Brasileira (Ministério da Saúde, 2014). Educação nutricional não se resume à prescrição de dietas, mas sim ao incentivo de escolhas alimentares saudáveis, respeitando a cultura, condições de vida e autonomia das famílias.

Justificativa da alternativa correta (D):

Recomendar dietas restritivas NÃO faz parte das atribuições do ACS. Segundo o Ministério da Saúde, somente profissionais legalmente habilitados, como nutricionistas ou médicos, podem prescrever dietas individualizadas ou restritivas. O ACS deve orientar, incentivar e apoiar práticas alimentares saudáveis, mas não prescrever restrições específicas, pois isso pode acarretar riscos à saúde e ultrapassa o escopo de sua atuação.

Análise das alternativas incorretas:

A - Correta. O ACS deve sim colaborar em ações de educação alimentar e nutricional, participando de campanhas, rodas de conversa ou visitas domiciliares, sempre em parceria com a equipe de saúde.

B - Correta. É atribuição do ACS orientar as famílias sobre a redução do consumo de alimentos ultraprocessados, pois o excesso desses produtos está relacionado ao aumento de doenças crônicas, conforme recomenda o Guia Alimentar para a População Brasileira.

C - Correta. O incentivo ao consumo de alimentos in natura ou minimamente processados é uma recomendação central das políticas públicas de alimentação saudável. O ACS pode e deve reforçar essas orientações.

Estratégias de interpretação:

Preste atenção a palavras como “deve recomendar dietas restritivas”: expressões absolutas ou que ultrapassam o escopo do cargo são indício de alternativa incorreta em questões sobre atribuições de profissionais da saúde. Lembre-se: prescrever dietas é ato privativo de nutricionista/médico, não do ACS.

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