A Incorreta

Afirma que houve licitantes interessados ou propostas válidas. A hipótese de dispensa ocorre justamente quando não surgem interessados ou não são apresentadas propostas válidas (licitação deserta ou fracassada), além de outros requisitos.

B Incorreta

Mistura "alienações" com bens, serviços e obras. A lei prevê a hipótese relacionada a bens ou serviços decorrentes de acordo internacional específico, não da forma apresentada.

C Incorreta

A lei trata da contratação que possa comprometer a segurança nacional, e não da que não possa. Além disso, a redação da alternativa altera os requisitos legais.

D Incorreta

A lei permite a aquisição de bens ou serviços produzidos por órgão ou entidade da Administração criada para esse fim específico, por órgão ou entidade da Administração Pública, e não por "pessoa física de direito público interno", expressão juridicamente incorreta.

GABARITO E

A – Incorreta. A dispensa ocorre quando não surgem interessados ou não há propostas válidas (licitação deserta ou fracassada), e não quando surgiram licitantes interessados ou propostas válidas.

B – Incorreta. A hipótese de dispensa referente a acordo internacional específico não inclui alienações.

C – Incorreta. A dispensa ocorre quando a contratação possa acarretar comprometimento da segurança nacional, e os casos são estabelecidos pelo Presidente da República, e não pelo Ministro da Defesa.

D – Incorreta. O correto é pessoa jurídica de direito público interno, e não pessoa física de direito público interno.

E ✅ – Está de acordo com o art. 75: é dispensável a contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, desde que o preço seja compatível com o mercado e os serviços sejam prestados preferencialmente por pessoas com deficiência.

Cuidado ao usar IA sem revisão e ainda atrapalhar os demais. Gabarito B

Art. 75. É dispensável a licitação

b) bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

Erro da E:

XIV - para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência;

E agora é B ou E??