O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/...
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Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Orientador Social - Edital nº 12 |
Q4031301
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à
liberdade, que compreende diversos aspectos. Um
Orientador Social, ao planejar atividades para
adolescentes no SCFV, deve considerar este direito para
promover o protagonismo juvenil. Sobre os aspectos que
compreendem o direito à liberdade, conforme o ECA,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
(__)O direito de opinião e expressão.
(__)O direito de crença e culto religioso.
(__)O direito de dirigir veículos automotores a partir dos 16 anos, independentemente de habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
(__)O direito de opinião e expressão.
(__)O direito de crença e culto religioso.
(__)O direito de dirigir veículos automotores a partir dos 16 anos, independentemente de habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: