Acerca do que dispõem a Consolidação das Leis do Trabalho (C...

Correta.

SUM-149 TAREFEIRO. FÉRIAS.

A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada com base na média da
produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão .
 

A assertiva é uma cópia literal da Súmula n. 149 do TST, a saber:  ˜a remuneração das férias do tarefeiro deve ser a base média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão˜.

A questão também poderia ser resolvida com base no artigo 142, §2º, CLT.

Art. 142 da CLT – O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

§ 1º – Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

§ 2º - Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

·  Horista:  média do período aquisitivo (art.142, §1º);

·  Tarefeiro: média do período aquisitivo (§2º + S.149/TST);

·  Comissionista: média dos 12 meses anteriores (§3º + OJ 181, SDI-1)