No que concerne ao SUS, assinale a opção correta.

Lei 8.080 - Lei do SUS

a) ERRADO: Art.4, § 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

b) ERRADO: Art. 7, IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

c) ERRADO: Art. 10. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

d) ERRADO: Art. 19-I - § 1o Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.

e) CORRETO: Art. 6, I, "d".

Inclusive não; sobretudo a farmacêutica

Abraços

privada complementar ao sus

nada no sus é centralizado.!

Mapeando...

Lei do SUS Mapeada

Art. 3º Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Mapeamento (Onde caiu? Clique para fazer a questão):

• FUNDEP – 2023 – MPE-MG – Ministério Público.
• MPE-GO – 2016 – MPE-GO – Ministério Público.
• FMP – 2008 – MPE-MT – Ministério Público.

Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

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• MPE-PR – 2016 – MPE-PR – Ministério Público.
• CESPE – 2009 – MPE-RN – Ministério Público.

§ 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

Mapeamento (Onde caiu? Clique para fazer a questão):

• CESPE – 2023 – DPE-RO – Defensoria Pública.
• MPE-SP – 2022 – MPE-SP – Ministério Público.
• CESPE – 2022 – MPE-TO – Ministério Público.
• MPDFT – 2021 – MPDFT – Ministério Público.
• VUNESP – 2019 – TJ-RO – Magistratura Estadual.
• MPE-SP – 2019 – MPE-SP – Ministério Público.
• FGV – 2019 – OAB – Exame de Ordem XXX.
• FCC – 2018 – DPE-MA – Defensoria Pública.
• CESPE – 2017 – DPU – Defensoria Pública. 
• FGV – 2017 – OAB – Exame de Ordem XXIII. 
• MPE-GO – 2016 – MPE-GO – Ministério Público.
• MPE-PR – 2016 – MPE-PR – Ministério Público.
• MPE-SC – 2016 – MPE-SC – Ministério Público. 
• FCC – 2015 – TJ-GO – Magistratura Estadual. 
• MPE-SC – 2013 – MPE-SC – Ministério Público. 
• MPE-SC – 2013 – MPE-SC – Ministério Público. 
• FGV – 2012 – OAB – Exame de Ordem IX. 
• TRT-2 – 2010 – TRT-2 – Magistratura do Trabalho.

Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

I – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

II – a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do artigo 2º desta lei;

III – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Mapeamento (Onde caiu? Clique para fazer a questão):

• FGV – 2022 – DPE-MS – Defensoria Pública.
• MPE-PR – 2016 – MPE-PR – Ministério Público.
• MPE-SP – 2012 – MPE-SP – Ministério Público.
• CESPE – 2012 – MPE-PI – Ministério Público.
• FMP – 2008 – MPE-MT – Ministério Público.

Espero ter ajudado o mapeamento dos colegas. :)

Fonte: Direito Previdenciário e Sanitário Mapeados. Método Dpn – Direito para Ninjas (www.direitoparaninjas.com.br)