Das alternativas a seguir, qual profissional não-oriundo da ...
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Q4109084
Direito Sanitário
Das alternativas a seguir, qual profissional não-oriundo da área da saúde está habilitado a operar sistemas
de radiocomunicação e realizar o controle operacional de frota de veículos de emergência, conforme portaria
do Ministério da Saúde?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, item 1.2.2: "1.2.2 - Rádio-Operador: Profissional de nível básico habilitado a operar sistemas de radiocomunicação e realizar o controle operacional de uma frota de veículos de emergência, obedecendo aos padrões de capacitação previstos neste Regulamento." Como o enunciado pede exatamente o profissional não oriundo da área da saúde com essa atribuição específica, a alternativa correta é a C.
Tema central: Rádio-operador no SAMU
Análise das alternativas
A
Errada
Técnico de enfermagem é profissional da área da saúde e não é o profissional especificamente definido no item 1.2.2 da Portaria GM/MS nº 2.048/2002 para operar sistemas de radiocomunicação e realizar o controle operacional da frota. A alternativa contraria tanto o critério funcional da norma quanto a exigência do enunciado de profissional não oriundo da área da saúde.
B
Errada
Condutor socorrista não se confunde com Rádio-Operador. A base normativa distingue a função de condução de veículos da função de operar a radiocomunicação e controlar operacionalmente a frota. A Portaria reserva essa atribuição específica ao Rádio-Operador, razão pela qual a alternativa está errada.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde literalmente ao cargo previsto na Portaria GM/MS nº 2.048/2002 para a operação dos sistemas de radiocomunicação e para o controle operacional da frota de veículos de emergência. A norma vincula essa atividade especificamente ao Rádio-Operador, profissional de nível básico.
D
Errada
Médico regulador é profissional da área da saúde e tem atribuições próprias de regulação médica, não sendo o cargo normativamente indicado para a atividade específica descrita no enunciado. O erro está em substituir a função técnica de rádio-operação por função médica assistencial/regulatória.
E
Errada
Médico intensivista também é profissional da área da saúde e não possui, na base normativa indicada, a atribuição específica de operar sistemas de radiocomunicação e realizar o controle operacional da frota. Falta correspondência com o item 1.2.2 da Portaria GM/MS nº 2.048/2002.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre integrar o sistema de urgência e ser o profissional especificamente designado pela portaria para radiocomunicação e controle da frota, especialmente induzindo erro com o condutor socorrista.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado reproduzir quase literalmente uma descrição funcional da norma, procure a alternativa com correspondência nominal exata.
- Em questões sobre atribuições no sistema de urgência, diferencie função assistencial, função de condução e função operacional de regulação/comunicação.
- Se o enunciado destacar que o profissional não é oriundo da área da saúde, elimine primeiro as opções médicas e de enfermagem, mas confirme depois qual cargo a norma nomeia expressamente.
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