Tema central: A questão aborda a obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários das escolas de educação básica e de recreação infantil. Esse tema é diretamente regido pela Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas).

Fundamentação legal: Segundo o Art. 1º da Lei nº 13.722/2018:
"Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros."

Explicação didática: Capacitar profissionais escolares em primeiros socorros significa que eles devem ser preparados para agir rapidamente em situações de urgência, podendo prestar os cuidados iniciais em casos de acidentes, quedas, crises convulsivas, engasgos, entre outros eventos frequentemente observados em escolas.

Exemplo prático: Imagine um aluno que se engasga durante o lanche. Um funcionário capacitado saberá realizar a manobra de Heimlich corretamente até a chegada de apoio médico, podendo salvar uma vida.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C – "Primeiros socorros" – está correta, pois corresponde textualmente ao que dispõe o Art. 1º da Lei nº 13.722/2018, obrigando a capacitação em noções de primeiros socorros.

Análise das alternativas incorretas:

• A) Segurança do Trabalho: Apesar de importante, não é o foco da exigência legal para escolas em discussão.
• B) Atenção primária: Refere-se a uma estratégia de saúde pública ampla, não à capacitação específica exigida pela Lei Lucas.
• D) Orientação familiar: Não há previsão na lei que obrigue tal capacitação sob esse título.
• E) Boas maneiras: Tema de cunho comportamental, sem relação com a obrigação imposta.

Pegadinha: Atenção: o enunciado pode sugerir diferentes áreas de capacitação, mas apenas primeiros socorros está expressamente previsto na Lei 13.722/2018.

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Primeiros socorros.