Considerando os princípios estabelecidos pelo Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa
CORRETA:

Question

Considerando os princípios estabelecidos pelo Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa
CORRETA: Alternativa A: O atendimento aos direitos fundamentais de crianças
e adolescentes depende da existência de programas
governamentais locais. Ou Alternativa B: A proteção integral reconhece crianças e
adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando
prioridade na formulação e execução de políticas
públicas. Ou Alternativa C: A doutrina da situação irregular permanece como
fundamento para definir medidas de proteção
aplicáveis aos adolescentes. Ou Alternativa D: A responsabilidade pela garantia dos direitos
infantojuvenis concentra-se na atuação dos órgãos
públicos especializados. Ou Alternativa E: A participação comunitária nas políticas destinadas à
infância possui caráter complementar sem previsão
normativa específica.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [B] A proteção integral reconhece crianças e
adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando
prioridade na formulação e execução de políticas
públicas.

Considerando os princípios estabelecidos pelo Estatuto da C...

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