Na rede de proteção, a assistente social de um serviço soci...
(__) A busca de informações para o acompanhamento é priorizada com os profissionais envolvidos no atendimento e com familiares ou acompanhantes.
(__) O relato colhido nessa escuta destina-se a subsidiar a investigação e a responsabilização do autor, servindo como prova no processo judicial.
(__) O profissional prima pela liberdade de expressão do adolescente e da família e evita questionamentos alheios aos objetivos da escuta.
(__) A escuta segue o rito de perguntas complementares organizadas em bloco e avaliadas pelo juiz, com a gravação integral em áudio e vídeo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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GABARITO: ALTERNATIVA E (V, F, V, F).
I (VERDADEIRA): Conforme o art. 19, § 2º, do Decreto nº 9.603/2018, a busca de informações para o acompanhamento da criança ou do adolescente deve ser priorizada junto aos profissionais envolvidos no atendimento e aos familiares ou acompanhantes, evitando a repetição desnecessária do relato e a revitimização.
II (FALSA): A escuta especializada não possui finalidade investigativa ou probatória. Conforme o art. 7º da Lei nº 13.431/2017, é realizada pelos órgãos da rede de proteção, com relato limitado ao necessário para sua finalidade protetiva.
III (VERDADEIRA): O art. 19, § 3º, do Decreto nº 9.603/2018 determina que o profissional deve preservar a liberdade de expressão da criança ou do adolescente e evitar questionamentos que ultrapassem os objetivos da escuta especializada.
IV (FALSA): O procedimento descrito corresponde ao depoimento especial, realizado perante autoridade policial ou judiciária, e não à escuta especializada. A gravação em áudio e vídeo está prevista no art. 12, VI, da Lei nº 13.431/2017.
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