Assinale a alternativa que apresenta exemplos de bens incor...

Vamos analisar a questão sobre bens corpóreos e incorpóreos, tema importante da Parte Geral do Direito Civil.

Tema Jurídico Abordado: A questão aborda a classificação de bens, especificamente diferenciando entre bens corpóreos e incorpóreos. A legislação aplicável é o Código Civil Brasileiro, que, embora não defina explicitamente esses termos, trata da classificação de bens em seus artigos iniciais.

Legislação Vigente: A divisão entre bens corpóreos e incorpóreos está implícita no Código Civil, especialmente entre os artigos 79 e 103, que tratam da classificação dos bens.

Explicação do Tema Central: Bens corpóreos são aqueles que possuem existência física, como objetos que podemos tocar. Já os bens incorpóreos são intangíveis, como direitos, que não têm uma presença física, mas podem ser reconhecidos juridicamente.

Exemplo Prático: Um carro é um bem corpóreo, pois é tangível e pode ser percebido pelos sentidos. Já um direito autoral sobre uma música é um bem incorpóreo, pois não é físico, mas possui valor e proteção jurídica.

Justificação da Alternativa Correta (A): A opção "Ações e semoventes" está correta. Ações são exemplos de bens incorpóreos, pois representam direitos de participação em sociedades. Semoventes, que são animais destinados à atividade econômica, são bens corpóreos, pois possuem existência física.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Semoventes e imóveis: Esta alternativa está incorreta porque ambos são bens corpóreos. Imóveis, como casas e terrenos, têm existência física.

C - Obras de arte e direitos de propriedade intelectual: Aqui, obras de arte são corpóreas, mas direitos de propriedade intelectual são incorpóreos, invertendo a ordem solicitada.

D - Patente e direitos de crédito: Ambos são exemplos de bens incorpóreos. Uma patente representa um direito legal, e direitos de crédito são direitos sobre valores a receber.

E - Fotografias e direitos da personalidade: Fotografias são bens corpóreos, enquanto direitos da personalidade são incorpóreos, novamente invertendo a ordem solicitada.

Uma estratégia útil para esse tipo de questão é sempre lembrar que bens corpóreos são aqueles que podemos tocar, enquanto os incorpóreos são abstratos, mas reconhecidos legalmente.

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Semoventes são bens móveis que têm movimento próprio, como animais selvagens, domésticos ou domesticados. 

No Direito Civil, os bens podem ser classificados como corpóreos e incorpóreos, de acordo com sua natureza física.

São aqueles que possuem existência física, podendo ser tocados e ocupam um espaço no mundo material.

Exemplos de bens corpóreos:

✔ Imóveis (casas, apartamentos, terrenos)

✔ Veículos (carros, motos, bicicletas)

✔ Objetos pessoais (celular, roupa, livros)

✔ Dinheiro em espécie

✔ Animais

São aqueles que não possuem existência física, mas têm valor econômico e podem ser juridicamente protegidos.

Exemplos de bens incorpóreos:

✔ Direitos autorais (músicas, livros, filmes)

✔ Marcas e patentes

✔ Direitos de crédito (dinheiro a receber)

✔ Fundos de investimento

✔ Ações de empresas

✔ Programas de computador

Corpóreos = podem ser tocados.

Incorpóreos = existem juridicamente, mas não fisicamente.

Fonte: chatgpt.

gabarito A