Fundamento decisivo: O critério decisivo é a finalidade normativa da Lei 10.639/03, que altera a LDBEN para tornar obrigatória a temática História e Cultura Afro-Brasileira, com reconhecimento da contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira; por isso, o gabarito é a alternativa que menciona a importância da cultura negra.

• Quando o enunciado citar alteração legislativa na LDB, procure a finalidade específica da norma, não uma descrição ampla da formação do Brasil.
• Verifique se a alternativa mantém coerência entre o tema obrigatório previsto na lei e a cultura cuja valorização ela pretende assegurar.
• Elimine opções que trocam o recorte afro-brasileiro e africano por outras matrizes culturais, mesmo que tenham importância histórica geral.
• Em questões sobre a Lei 10.639/03, o núcleo decisivo é o reconhecimento da contribuição da população negra para a sociedade brasileira.