Baseando-se na Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 202...

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Q4069448
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Câmara de São José do Rio Pardo - SP Prova: Grupo TALENT - 2026 - Câmara de São José do Rio Pardo - SP - Educador Legislativo |
Q4069448 Pedagogia
Baseando-se na Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025, relacione os itens a seguir com suas respectivas classificações no âmbito do programa: 

Coluna I
1. Objetivo
2. Princípio
3. Diretriz

Coluna II
( ) Promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.

( ) Coordenação e articulação das iniciativas entre União, estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das práticas pedagógicas.

( ) Atuação integrada dos entes federativos na estruturação da governança e planejamento das ações.

( ) Valorização dos profissionais da educação e reconhecimento de sua atuação nas práticas pedagógicas.

( ) Estruturação de estratégias de formação continuada de professores e gestores escolares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de localizar, na própria Portaria, em qual artigo cada formulação foi enquadrada: objetivo, princípio ou diretriz.

Tema central: Classificação na Portaria MEC nº 642/2025
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque segue exatamente a rotulagem normativa da Portaria. 'Promoção da equidade educacional...' e 'Valorização dos profissionais da educação...' constam no art. 4º, portanto são princípios; 'Coordenação e articulação das iniciativas entre União, estados, municípios e Distrito Federal...' corresponde ao art. 3º, portanto é objetivo; e 'Atuação integrada dos entes federativos na estruturação da governança e planejamento das ações' e 'Estruturação de estratégias de formação continuada de professores e gestores escolares' constam no art. 5º, portanto são diretrizes. Daí resulta a sequência 2–1–3–2–3.
B
Errada
Está errada já no primeiro item. 'Promoção da equidade educacional...' não é objetivo; a base indica correspondência com o art. 4º, VIII, como princípio.
C
Errada
Erra o segundo item, porque 'Coordenação e articulação das iniciativas...' está no art. 3º, I, como objetivo, e não como diretriz. Erra também o terceiro item, porque 'Atuação integrada dos entes federativos...' corresponde ao art. 5º, I, como diretriz, e não como objetivo.
D
Errada
Erra o primeiro item, pois 'Promoção da equidade educacional...' é princípio, não diretriz. Erra ainda o terceiro item, porque 'Atuação integrada...' é diretriz, não princípio, e o quarto item, porque 'Valorização dos profissionais da educação...' está no art. 4º, XIV, como princípio, não diretriz.
Pegadinha da questão
A confusão estava em separar enunciados muito parecidos: 'coordenação e articulação das iniciativas' é objetivo, enquanto 'atuação integrada dos entes federativos na estruturação da governança e planejamento das ações' é diretriz.
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  • Em questão sobre norma específica, confira primeiro o artigo em que cada expressão foi inserida antes de classificar o conteúdo.

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