Com relação ao reconhecimento de circunstâncias atenuantes, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do processo de execução, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
• São crimes hediondos nos termos da Lei nº 8.072, de 1990, EXCETO: 
• Com respeito aos crimes de abuso de autoridade e contra as finanças públicas, assinale a opção correta.
• Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Segundo o entendimento dos tribunais superiores,...
• Em vista do direito vigente,