De acordo com o que determina a Constituição Federal, NÃO c...

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Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Educacional |

Q4016568 Pedagogia

De acordo com o que determina a Constituição Federal, NÃO consta entre as garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação será efetivado:

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Progressiva erradicação do ensino médio gratuito.

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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