De acordo com o inciso X do art. 4º da Lei de Diretrizes e ...

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Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Inspetor Escolar |

Q3276398 Pedagogia

De acordo com o inciso X do art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBDEN), Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga

na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 7 anos de idade.

nas creches, independentemente da localidade, para toda criança a partir do nascimento.

na instituição pública ou privada, para criança em situação de vulnerabilidade.

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