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Q3839438
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Geografia - Ensino Fundamental - Anos Finais |
Q3839438 Pedagogia
A responsabilidade da União, conforme a LDB, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar qual alternativa correspondia às competências legais da União na LDB sobre avaliação, regulação e produção de ინფორმაცია educacionais, o que leva à letra C.

Tema central: Competências da União na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque a LDB não atribui à União a gestão direta das redes estaduais e municipais. O erro está em trocar função normativa e avaliativa da União por administração direta de redes que têm organização própria.
B
Errada
Incorreta, porque a educação básica não é executada com exclusividade pela União em todo o território nacional. A LDB distribui competências entre os entes federados, de modo que essa execução exclusiva não existe.
C
Certa
A alternativa C está correta por corresponder às atribuições da União previstas no art. 9º da LDB, especialmente quanto à coleta de informações educacionais, à avaliação nacional e à regulação da educação superior.
D
Errada
Incorreta, porque a União não tem responsabilidade exclusiva pelo financiamento da educação infantil e do ensino médio. O erro específico é a palavra "exclusiva", que contraria a repartição de responsabilidades no regime federativo educacional.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar as funções de avaliação, regulação e coleta de informações da União por gestão direta de redes ou por responsabilidades exclusivas de execução e financiamento, usando especialmente o termo "exclusiva" para induzir erro.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar União, avaliação e regulação, procure no art. 9º da LDB as competências de coletar informações, assegurar avaliação nacional e regular a educação superior.
  • Desconfie de alternativas que atribuam à União gestão direta de redes estaduais e municipais, porque isso não aparece como competência dela na LDB.
  • Se a alternativa usar "exclusiva" em matéria de execução da educação básica ou financiamento de etapas específicas, confronte com a lógica de competências repartidas entre os entes federados.

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