A organização, a regularização e o funcionamento das feiras...
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Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Feira de Santana - BA
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Fiscal de Serviços Públicos |
Q3248430
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A organização, a regularização e o
funcionamento das feiras públicas e centrais de
abastecimento do Município de Feira de
Santana regulam-se seguindo algumas
disposições. Define-se “______: a atividade
mercantil de caráter cíclico realizada em via,
logradouro público ou pavilhão previamente
permitido para esse fim, com bancas
individuais, dotadas de instalações
provisórias”. Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.