Home Concursos Públicos Questões Q3980192 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3980192 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Morros - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Professor da Educação Infantil | Q3980192 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta: Alternativas A O ECA assegura o direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência a toda criança e adolescente. B O ECA prevê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. C O ECA estabelece que a oferta de educação em tempo integral é obrigatória para todas as escolas públicas do país. D O ECA garante programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde para todos os estudantes do ensino fundamental público. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro