De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a P...

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Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IBFC - 2024 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Fiscal de Serviços Públicos |

Q3248424 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado através de alguns pontos e princípios observados. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

Exploração e utilização racionais dos recursos naturais de modo a desistabilizar o equilíbrio ecológico

Promoção de incentivos a fim de estimular as ações para manter o equilíbrio ecológico

Ação municipal na manutenção da qualidade ambiental, tendo em vista o uso coletivo, promovendo sua proteção, controle, recuperação e melhoria

Acompanhamento da qualidade ambiental

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De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a P...

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