Em auditoria, constatou-se que o Ministério da Saúde
estruturou e avaliou política nacional de alimentação e
nutrição, com apoio técnico às demais esferas. Segundo
o artigo 16, IX, da Lei n° 8.080/1990, tal atuação é:

Question

Em auditoria, constatou-se que o Ministério da Saúde
estruturou e avaliou política nacional de alimentação e
nutrição, com apoio técnico às demais esferas. Segundo
 o artigo 16, IX, da Lei n° 8.080/1990, tal atuação é: Alternativa A: Medida sujeita a autorização do Poder Judiciário. Ou Alternativa B: Competência da direção nacional, que deve formular,
avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. Ou Alternativa C: Atribuição municipal obrigatória. Ou Alternativa D: Competência exclusiva estadual.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [B] Competência da direção nacional, que deve formular,
avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

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Em auditoria, constatou-se que o Ministério da Saúde estrut...

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