Patrícia é uma menina de 11 anos de idade, Leonardo é um men...

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Q4164786 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Patrícia é uma menina de 11 anos de idade, Leonardo é um menino de 16 anos de idade, e Josué tem 20 anos de idade. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo:


I. Patrícia é considerada criança para os efeitos do referido Estatuto, visto que a pessoa até doze anos de idade incompletos é considerada criança.


II. Leonardo é considerado adolescente para os efeitos do referido Estatuto, visto que a pessoa entre doze e dezoito anos de idade é considerada adolescente.


III. Josué não está amparado pelo ECA, uma vez que em nenhuma hipótese aplica-se o referido Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.


Quais estão corretas?

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