Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e ou...
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Q2247756
Direito Civil
Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuísse com 50% da obra. Entretanto, José disse que não contribuiria, já que quem queria construí-lo era João.
Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: