Q3895517Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro dos itens descritos abaixo, julgue-os:
I. Da impressão plantar e digital do bebê.
II. Da impressão digital da mãe.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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