Gabarito: E - Errado

Vamos entender melhor o tema abordado na questão.

A questão trata sobre a relação dos particulares com o Estado, especialmente no que tange à prestação de serviços ao poder público, sem vínculo empregatício. Este é um aspecto importante da Administração Pública e está relacionado aos diversos tipos de agentes públicos.

É fundamental compreender que os agentes públicos podem ser categorizados de várias formas, incluindo servidores públicos, empregados públicos e particulares em colaboração com o poder público. Vamos focar nos particulares em colaboração com o poder público.

Particulares em colaboração com o poder público são aquelas pessoas físicas que, sem vínculo empregatício formal com o Estado, prestam serviços públicos. Exemplos incluem jurados, mesários eleitorais, convocados para o serviço militar, dentre outros.

Agora, vamos analisar a questão apresentada:

Enunciado: Os particulares, em colaboração com o poder público, são pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo empregatício, mas, necessariamente, com remuneração.

De acordo com a Constituição Federal e a doutrina de Direito Administrativo, a afirmação está incorreta. Apesar de os particulares em colaboração com o poder público prestarem serviços sem vínculo empregatício, não é obrigatório que haja remuneração para estas atividades. Eles podem, sim, ser remunerados, mas não necessariamente.

Por exemplo, os mesários eleitorais e jurados em tribunais do júri prestam serviços ao Estado sem qualquer vínculo empregatício e, muitas vezes, sem remuneração, recebendo apenas benefícios como folgas compensatórias.

Dessa forma, a alternativa correta é E - Errado, pois a premissa de que há, necessariamente, remuneração para os particulares em colaboração com o poder público está equivocada.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender o tema. Qualquer dúvida ou questão adicional, estarei à disposição para ajudar!

mas entre virgulas errado kkkk

Errado.

Particulares em colaboração com o poder público - São as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo empregatício, com ou sem remuneração. Podem fazê-lo sob títulos diversos, que compreendem:

• Delegação do poder público (concessionárias, permissionárias e autorizatários).

• Requisição, nomeação ou designação (jurados, convocados para prestação de serviço militar ou eleitoral, comissários de menores, integrantes de comissões, grupos de trabalho).

• Gestores de negócio (brigadista de incêndio).

O item está Errado.

A afirmação está incorreta porque a colaboração dos particulares com o poder público não exige, necessariamente, remuneração. Esses indivíduos são conhecidos como agentes honoríficos (como jurados no Tribunal do Júri, mesários em eleições e conselheiros tutelares) e, muitas vezes, prestam serviços ao Estado de forma gratuita ou voluntária, sem caráter remuneratório. Embora possam receber ressarcimento por despesas (como alimentação ou transporte), isso não se classifica como remuneração ou salário pelo serviço prestado.