Interpretação e legislação aplicável:

A questão exige conhecimento preciso sobre o processo de nomeação e recondução de reitores dos Institutos Federais, conforme disposto na Lei nº 11.892/2008.
O artigo relevante é o art. 12:
"Os Reitores dos Institutos Federais serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar ..., atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente."

Tema central e aplicação:

O tema é a forma democrática e proporcional de participação das diferentes categorias da comunidade no processo de consulta para escolha do reitor, fundamental para a gestão pública educacional federal.

Exemplo prático:

Suponha que em um IF ocorra a consulta para reitor: as votações do corpo docente, técnico-administrativos e discentes pesam igualmente (cada um 1/3). Depois disso, o nome escolhido é encaminhado ao Presidente da República, que faz a nomeação para mandato de 4 anos.

Análise das alternativas:

A) presidente da República / 4 (quatro) anos / 1/3 (um terço)...
Correta. É a transcrição fiel do art. 12 da Lei nº 11.892/2008; abrange todos os pontos exigidos pela legislação.

B) ministro da Educação / 3 (três) anos / 1/3...
Errada. O nomeante é o Presidente, não o ministro, e o mandato legal é de 4 anos, não 3.

C) presidente da República / 3 (três) anos / 2/4, 1/4, 1/4...
Errada. Mandato equivocado (3 anos) e a divisão dos pesos dos votos não segue a lei (o correto é 1/3 para cada segmento).

D) ministro da Educação / 4 (quatro) anos / 2/4, 1/4, 1/4...
Errada. Nomeante incorreto (ministro) e pesos dos votos divergem do texto legal.

Pegadinhas: O examinador trouxe distrações típicas: nomeante (Presidente x ministro) e o tempo de mandato.
Fique atento ao texto literal da lei!

Doutrina: Como destaca Caetana Juracy Rezende Silva, a lei buscou garantir processo de escolha equilibrado e democrático.

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Gab. A

Art. 12.  Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.   

Quem está respondendo sem filtrar o ano:

ARTIGO REVOGADO PELA MP 914 DE 2019.

#PróximaNomeada