Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 9...

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Q93619

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: AGECOM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |

Q93619 Direito Civil

Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa correta.

São públicos todos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa que pertencerem.

São bens públicos todos os bens informais, sem demonstração real.

São bens públicos, todos aqueles na qual tem seu valor monetário representado no ativo.

São bens públicos unicamente os bens de uso comum, ou seja, rios, mares e lagoas.

Nenhuma das respostas anteriores.

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Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 9...

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