Home Concursos Públicos Questões Q46651 Segundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pel... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q46651 Legislação Estadual Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá , Legislação do Estado do Amapá , Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 | Q46651 Legislação Estadual Segundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS: Alternativas A o prestador de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, que envolvam fornecimento de mercadorias ressalvadas em lei complementar. B o importador de mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade. C o adquirente de lubrificantes e combustíveis, líquidos e gasosos derivados de petróleo, oriundos de outro Estado, quando não destinados à comercialização ou à industrialização. D o estabelecimento abatedor, frigorífico, açougue, matadouro e similares que promova a entrada de animais apenas para o abate, desacompanhado de documentação fiscal apropriada. E os armazéns gerais, pela saída de mercadorias que receberem em depósito. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro