Para compreender a questão, é importante saber que o tema abordado é a estrutura do Poder Judiciário conforme a Constituição Federal. Especificamente, a questão se refere aos Tribunais Superiores, que têm suas funções e composições definidas pela Constituição.

De acordo com o artigo 92 da Constituição Federal de 1988, os Tribunais Superiores são: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Note que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário, mas não é tecnicamente considerado um "Tribunal Superior" no contexto dos artigos que definem a estrutura básica do Judiciário.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Cita o Supremo Tribunal Federal, que não é considerado um Tribunal Superior na classificação do artigo 92. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa B: Inclui o Conselho Nacional de Justiça, que não é um Tribunal Superior, mas sim um órgão de controle administrativo e financeiro do Judiciário. Por isso, esta alternativa está incorreta.

Alternativa C: Lista apenas o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. Esta é a única alternativa que está correta de acordo com a classificação dos Tribunais Superiores.

Alternativa D: Menciona um Tribunal Superior Federal, que não existe no ordenamento jurídico brasileiro, tornando esta alternativa incorreta.

Um exemplo prático para ilustrar é considerar um caso em que uma decisão de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) seja contestada. O recurso de revisão dessa decisão seria encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que é o tribunal superior competente para questões trabalhistas.

Um ponto de atenção é a distinção entre o STF e os Tribunais Superiores. Embora o STF seja a corte máxima, ele não entra na classificação de "Tribunais Superiores" como definido no artigo 92 para fins de organização constitucional.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão muito buceta. A e C corretas. porém A mais completa.

STF NÃO É TRIBUNAL SUPERIOR. TRIBUNAL SUPERIOR, EM ALGUNS CASOS,  ADMITE RECURSO AO STF.

STF É TRIBUNAL SUPREMO (ÚLTIMA INSTÂNCIA)

CORRETA: LETRA C (APENAS TRIBUNAIS SUPERIORES)

Meus queridos, segundo a pagina do CNJ, orgão administrativo da justiça, tras em sua pagina http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59218-tribunais-superiores-quais-sao-o-que-fazem que o STF é orgão superior, com isso a questão deve ser alterada o gabarito.

MASSSSSS, a luz da CF/88, o STF não é considerado tribunal superior, por interperetação, observem:

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

.

.

§ 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

§ 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

.

.

#rumoaotst

Resposta: C???

São tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Esses órgãos representam a terceira e última instância do Poder Judiciário, atuando em causas de competência originária (recursos que se iniciam no próprio tribunal) ou como revisores de decisões da primeira e segunda instâncias (tribunais estaduais e TRFs, respectivamente).

Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59218-tribunais-superiores-quais-sao-o-que-fazem

"Quando falamos em Tribunais Superiores, estamos nos referindo ao STJ, TST, TSE e STM. O STF não é um Tribunal Superior, mas sim o Tribunal Supremo." (Pg10)

---

Material do Estratégia Concursos - Professor Ricardo Vale e Nádia Carolina.