Tema central: A questão aborda a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, conforme a Resolução CNAS nº 109/2009, especificamente sobre a distinção entre Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

Entendendo o tema: No âmbito do SUAS, os serviços são organizados em dois grandes blocos:

• Proteção Social Básica: previne situações de risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
• Proteção Social Especial: atende pessoas e famílias que já vivenciam situações de violações de direitos ou rompimento de vínculos.

Análise da alternativa correta:

Alternativa C) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

O SCFV pertence à Proteção Social Básica. Ele não compõe a Proteção Social Especial, e atua na prevenção de situações de risco através de atividades em grupo, promovendo vínculos e preventivamente evitando agravamentos sociais.

Portanto, C está correta pois responde precisamente ao comando da questão.

Comentando as alternativas incorretas:

• A) Serviço Especializado em Abordagem Social: CORRETO em Proteção Especial. Atua com populações em situação de rua ou grave vulnerabilidade, realizando busca ativa.
• B) Serviço de Acolhimento Institucional: Inclui abrigos, casas-lares, ofertado quando há rompimento de vínculos familiares.
• D) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: Atua especificamente na Proteção Especial, ofertando acompanhamento a pessoas em situação de rua visando reinserção social.

Dicas para o concurso:

• Fique atento a expressões como "especializado", "acolhimento" ou referência direta a direitos violados. Elas quase sempre indicam Proteção Social Especial.
• Sempre associe "fortalecimento de vínculos" à Proteção Básica.
• Questões costumam trocar termos entre Proteção Básica e Especial, cuidado com a pegadinha!

Base normativa: A Resolução CNAS nº 109/2009 é fundamental para entender como cada serviço é tipificado dentro do SUAS.

Autores de apoio: Referências como Ivanete Boschetti e Aldaíza Sposati discutem amplamente a organização dos serviços no SUAS.

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