Em um contrato de concessão de serviços públicos, a Administ...

Com base no mesmo assunto

Q950305

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2018 - SEAD-AP - Assistente Administrativo |

Q950305 Direito Administrativo

Em um contrato de concessão de serviços públicos, a Administração pública, que figura como poder concedente, está enfrentando problemas orçamentário-financeiros, o que vem ensejando atraso no pagamento da remuneração à concessionária. Essa descrição indica

que se trata de um contrato de concessão comum, cuja estrutura demanda remuneração mensal por parte da Administração pública ao concessionário.

que a concessionária pode interromper a prestação dos serviços se o atraso na remuneração exceder 60 dias.

a impossibilidade de interrupção da prestação de serviços, dada a essencialidade dos mesmos, o que somente pode ser viabilizado por decisão judicial.

que se trata de um contrato de concessão patrocinada, posto que, diferentemente da concessão comum e da concessão administrativa, depende de contraprestação mensal à concessionária.

a possibilidade de rescisão unilateral por parte da concessionária se o atraso superar 90 dias.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Em um contrato de concessão de serviços públicos, a Administ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas