O tratamento cirúrgico da obesidade é regulamentado pelo Min...
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Q4109983
Nutrição
O tratamento cirúrgico da obesidade é regulamentado pelo Ministério da Saúde, com indicações
específicas de acordo com a Portaria nº 425, de 2013. Marque a alternativa que não corresponde aos critérios
para indicação de cirurgia bariátrica:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O comando pede a alternativa que não corresponde à norma; deve-se verificar se E aplica corretamente a dispensa de comorbidades ao limiar de IMC apresentado.
Tema central: Indicações de cirurgia bariátrica
Análise das alternativas
A
Errada
Não deve ser marcada porque IMC de 50 kg/m² está incluído no critério normativo de IMC ≥ 50 kg/m², previsto no Anexo I, item 1, alínea a. Portanto, corresponde a uma indicação prevista.
B
Errada
Não deve ser marcada porque IMC de 40 kg/m² com comorbidades se enquadra no critério de IMC ≥ 40 kg/m². A alternativa também mantém o insucesso clínico por pelo menos dois anos e o seguimento de protocolos exigidos nesse critério.
C
Errada
Não deve ser marcada porque, no critério de IMC ≥ 40 kg/m², comorbidades não são obrigatórias. A ausência delas é compatível com a norma, mantidas as condições de insucesso clínico por pelo menos dois anos e seguimento de protocolos.
D
Errada
Não deve ser marcada porque preserva a associação prevista na norma: IMC > 35 kg/m² com comorbidades, insucesso do tratamento clínico por pelo menos dois anos e seguimento de protocolos. Não estende a dispensa de comorbidades ao intervalo abaixo de 40 kg/m².
E
Certa
A alternativa E aplica a expressão “com ou sem comorbidades” a todo o grupo com IMC > 35 kg/m², incluindo indevidamente pessoas abaixo de 40 kg/m² sem comorbidades. Isso extrapola o Anexo I, item 1, alíneas b e c, da Portaria: a ausência de comorbidades é admitida no critério de IMC ≥ 40 kg/m², não no intervalo inferior. O insucesso do tratamento clínico por pelo menos dois anos e o seguimento de protocolos não corrigem essa dispensa indevida.
Pegadinha da questão
O comando é negativo. B e C desdobram legitimamente a previsão “com ou sem comorbidades” para IMC de 40 kg/m²; E desloca essa mesma expressão para um limiar inferior. O erro de E está nessa abrangência, não no prazo do tratamento clínico.
Dica para questões semelhantes
- Associe cada limiar de IMC à respectiva condição: entre 35 e 40 kg/m², comorbidades são exigidas; a partir de 40 kg/m², sua ausência é admitida.
- Confira separadamente o limiar de IMC, a exigência de comorbidades e as condições de tratamento clínico: acertar o prazo não compensa errar outra exigência.
- Em comandos negativos, descarte como resposta as alternativas que reproduzem critérios válidos da norma.
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