Conforme estabelecido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 199...

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Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |

Q2236836 Pedagogia

Conforme estabelecido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), o Sistema Federal de Ensino (Artigo 16) compreende as

instituições de ensino mantidas pelos Estados; as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.

instituições de ensino mantidas pelos governos federal e estaduais; as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.

instituições de ensino mantidas pela União, Estados e Municípios; as instituições de educação infantil, médio e superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.

instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.

instituições de ensino básico e médio mantidas pela União; as instituições de educação média e superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.

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