Em cruzamentos urbanos sem sinalização semafórica, a
correta aplicação das normas de circulação evita
conflitos e acidentes. Motoristas de veículos pesados e
de transporte coletivo devem redobrar a atenção nesses
pontos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
estabelece critérios objetivos de preferência de
passagem. Com base exclusivamente na redação atual
do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº
9.503/1997, Art. 29, inciso III), assinale a alternativa
CORRETA.

Question

Em cruzamentos urbanos sem sinalização semafórica, a
correta aplicação das normas de circulação evita
conflitos e acidentes. Motoristas de veículos pesados e
de transporte coletivo devem redobrar a atenção nesses
pontos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
estabelece critérios objetivos de preferência de
passagem. Com base exclusivamente na redação atual
do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº
9.503/1997, Art. 29, inciso III), assinale a alternativa
CORRETA. Alternativa A: Nos cruzamentos não sinalizados, tem preferência o
veículo que vier pela direita do condutor. Ou Alternativa B: Em cruzamentos sem sinalização, a preferência é
definida pela velocidade do veículo. Ou Alternativa C: Nos cruzamentos urbanos, a preferência é sempre
do transporte coletivo. Ou Alternativa D: Nos cruzamentos, a preferência é sempre do veículo
de maior porte.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Nos cruzamentos não sinalizados, tem preferência o
veículo que vier pela direita do condutor. Gabarito: AFundamento decisivo: Lei Federal nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, inciso III, alínea c: "quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: (...) c) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela; nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;". Como o enunciado trata de cruzamentos urbanos sem sinalização e manda decidir exclusivamente pelo art. 29, III, aplica-se a regra final da alínea c.Tema central: Preferência em cruzamento não sinalizadoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o critério legal expresso no art. 29, III, c, do CTB para local não sinalizado, nos demais casos: a preferência de passagem é do veículo que vier pela direita do condutor.BErradaIncorreta porque o art. 29, III, do CTB não estabelece velocidade como critério de preferência de passagem em cruzamentos sem sinalização.CErradaIncorreta porque o art. 29, III, do CTB não cria preferência geral para transporte coletivo em cruzamentos urbanos sem sinalização.DErradaIncorreta porque o maior porte do veículo não é critério legal de preferência de passagem no art. 29, III, do CTB.Pegadinha da questãoA banca tentou induzir o candidato a substituir o critério legal por ideias de prudência, como dar preferência a veículo pesado ou transporte coletivo. Mas o enunciado exigiu aplicação exclusiva da literalidade do art. 29, III, do CTB.Dica para questões semelhantesSe a questão mandar decidir exclusivamente pelo texto legal, elimine alternativas baseadas em conveniência, segurança abstrata ou bom senso sem previsão no dispositivo.Em cruzamento não sinalizado, procure primeiro o critério expresso do art. 29, III, do CTB.Quando o enunciado mencionar contexto urbano comum e local não sinalizado, a regra decisiva é a do veículo que vier pela direita do condutor.

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Em cruzamentos urbanos sem sinalização semafórica, a corret...

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Gabarito: A

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